quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Aberto para consulta o Plano Estadual de Promoção de Liberdade Religiosa e DH

Está aberto para consulta pública o Plano Estadual de Promoção de Liberdade Religiosa e dos Direitos Humanos. A proposta do texto-base  é fruto da ação coordenada do Governo do Estado do Rio de Janeiro com a Sociedade Civil organizada em torno do tema de promoção da liberdade religiosa e dos direitos humanos.

Por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos – SUPERDIR/SEASDH, foi implantado o Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa para a Promoção dos Direitos Humanos – GTIREL/ RJ, que é formado por lideranças de diversos segmentos religiosos, representantes de diferentes órgãos do governo do estadual, acadêmicos e pesquisadores do tema que têm como missão articular o desenvolvimento das políticas públicas na área e que colaborou na elaboração deste material.

Os cidadãos podem participar da consulta pública até o dia 03 de março. Não serão aceitas propostas que desrespeitem os Direitos Humanos, a liberdade religiosa, as leis nacionais e os tratados e convenções dos quais o Brasil seja signatário. O formulário deve ser encaminhado para o e-mail plano.liberdadereligiosa@gmail.com. O texto base e o formulário podem ser acessados através do site: http://www.rj.gov.br/web/seasdh/.

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